Hospital de Mossoró é condenado a pagar indenização por erro médico em criança

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00.

Investigação de paternidade. Recusa em submeter ao exame de DNA. Alimentos. Fixação e termo inicial à data da concepção.

Banco deve indenizar consumidora não alfabetizada em razão de fraude contratual

Ela receberá R$ 3.000,00 (três mil), a título de reparação pelos danos morais sofridos.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva do profissional.

Cirurgia estética. Obrigação de resultado. Dever de indenizar não reconhecido.

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Labor em dois turnos de trabalho, abrangendo horário diurno e noturno.

Jornada de 6 horas.

Responsabilidade civil objetiva. CDC, art. 14. Dano moral e material. Queda de consumidor no interior de supermercado.

Auto de infração. Ausência de fiscais à sede da embargante. Nulidade. Não caracterização.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF do cadastro dos emitentes de cheques sem fundos (CCF). Indenização por danos morais.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF.

Ausência de nexo causal entre a doença do trabalhador e suas atividades na empresa. Indenização por danos materiais e morais indevida.

Responsabilidade civil. Erro médico. Cirurgia plástica de cunho reparador.

Dano moral. Assédio moral. Definição.

Embargos de declaração pelo autor às f. 229/230 julgado procedente em parte às f.233/234, para prestar esclarecimentos quanto ao adiciona de horas extras.

Do Testemunho no Processo Administrativo Disciplinar Federal

Lesões corporais. Violência doméstica (art. 129, § 9º, do CP). Agente que desfere um soco no olho de sua esposa.

Almejada absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Declarações uníssonas da vítima, aliadas à confissão do acusado em ambas as fases processuais. Condenação mantida.

ICMS. Execução.

Violação de direito autoral - "Software"

Ação de responsabilidade obrigacional securitária.

Seguro habitacional. Sistema financeiro de habitação.

Ofensa ao princípio da dialeticidade. Dano moral. Não configurado.

Recurso da autoria não conhecido. Recurso da ré improvido.

JT-MG anula justa causa de enfermeira acusada de não medicar paciente

Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Responsabilidade civil. Concessionária. Compra e venda de veículo. Prestação de serviço de mecânica.